DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ALEVINOS
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA · FMMA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra3968Controle PNCP33023214000132-1-000001/2026Processo3968ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMACNPJ do órgão33023214000132Unidade compradoraFMMA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTELocalJandaia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 11:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras