DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa operadora de plano de serviços de assistência odontológica, autorizada para funcionamento pela ANS - Agência Nacional de Saúde suplementar, para prestação continuada da assistência odontológica, ambulatorial, laboratorial, auxílio no diagnóstico, tratamento e demais definidos no disposto no rol de procedimentos odontológicos da ANS.
CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO · CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-SP
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP33093248000101-1-000047/2024Processo000037.2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão33093248000101Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2024, 10:22Abertura03/09/2024, 10:22Encerramento10/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.