DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para Aquisição de Placas de identificação legislativa, conforme estabelecido no Termo de Referência.
NIQUELANDIA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA
Dados da publicação
Compra(263) | 13-0Controle PNCP33329806000187-1-000020/2026Processo411/2026ÓrgãoNIQUELANDIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão33329806000187Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIALocalNiquelândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 19:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.