DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CAFE
POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL CHAPADA
Dados da publicação
CompraPCE2023120260003Controle PNCP33457634000127-1-000072/2026Processo03027532026001753640ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraCOMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL CHAPADALocalItaberaba/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 15:00Abertura03/02/2026, 14:30Encerramento03/02/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras