DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de refeição pronta para atender demandas do CPRO
POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO OESTE
Dados da publicação
CompraPCE2022420260008Controle PNCP33457634000127-1-000080/2026Processo030206632026000580896ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraCOMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO OESTELocalBarreiras/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 15:01Abertura05/02/2026, 15:30Encerramento05/02/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras