DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE PASTA DE ALUNO CPM
POLICIA MILITAR DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE ENSINO
Dados da publicação
CompraPCE2008520260005Controle PNCP33457634000127-1-000315/2026Processo030193102025023711357ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ENSINOLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 13:15Abertura27/04/2026, 15:30Encerramento27/04/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras