DispensaDivulgada no PNCP
BELICHES PARA BPFRC
POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO DE APOIO OPERACIONAL
Dados da publicação
CompraPCE2079220260010Controle PNCP33457634000127-1-000323/2026Processo030184072026005764335ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraCOMANDO DE POLICIAMENTO DE APOIO OPERACIONALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 16:04Abertura29/04/2026, 14:30Encerramento29/04/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras