DispensaDivulgada no PNCP
Material Didatico
POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL DA CAPITAL - BAIA DE TODOS OS SANTOS
Dados da publicação
CompraPCE2022620260010Controle PNCP33457634000127-1-000328/2026Processo030203432026003631808ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraCOMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL DA CAPITAL - BAIA DE TODOS OS SANTOSLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 12:18Abertura30/04/2026, 14:30Encerramento30/04/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras