DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Pastas Institucionais
POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO
Dados da publicação
CompraPCE2022520260006Controle PNCP33457634000127-1-000428/2026Processo030191012026007448818ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraCOMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADOLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 10:14Abertura27/05/2026, 15:30Encerramento27/05/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras