DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL EXPEDIENTE
POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO EM MISSÕES ESPECIAIS
Dados da publicação
CompraPCE2079020260006Controle PNCP33457634000127-1-000455/2026Processo030178022026009198017ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraCOMANDO DE POLICIAMENTO EM MISSÕES ESPECIAISLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 08:33Abertura03/06/2026, 13:30Encerramento03/06/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras