DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Refeição Pronta para curso de Inteligência PM
POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO NORTE
Dados da publicação
CompraPCE2022220260008Controle PNCP33457634000127-1-000460/2026Processo030156672026009469911ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraCOMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO NORTELocalJuazeiro/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 08:49Abertura09/06/2026, 13:30Encerramento09/06/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras