DispensaDivulgada no PNCP
Conservação, Limpeza e Suporte a Administração de Áreas Públicas
POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO
Dados da publicação
CompraRS20061532026Controle PNCP33457634000127-1-000482/2026Processo030191012026008550543ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraCOMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 08:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras