DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de Refeições e Buffet
POLICIA MILITAR DA BAHIA · PM/BA - COMANDO DE OPERACOES POLICIAIS MILITARES
Dados da publicação
CompraRS20106532026Controle PNCP33457634000127-1-000664/2026Processo030150592026012887006ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraPM/BA - COMANDO DE OPERACOES POLICIAIS MILITARESLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras