DispensaDivulgada no PNCP
PAPEL ALCALINO A4
POLICIA MILITAR DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE ENSINO
Dados da publicação
CompraPCE2008520260027Controle PNCP33457634000127-1-000665/2026Processo030193102026013522871ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ENSINOLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 16:38Abertura23/07/2026, 14:30Encerramento23/07/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras