DispensaDivulgada no PNCP
Boina Porta Certificado e Porta Diploma
POLICIA MILITAR DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE ENSINO
Dados da publicação
CompraPCE2008520260036Controle PNCP33457634000127-1-000709/2026Processo030193102026004180717ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ENSINOLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 14:30Abertura03/08/2026, 15:30Encerramento03/08/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras