DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GELO
POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL DA CAPITAL - ATLANTICO
Dados da publicação
CompraPCE2022720260002Controle PNCP33457634000127-1-000859/2026Processo030123042026017598643ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraCOMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL DA CAPITAL - ATLANTICOLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 14:52Abertura31/08/2026, 15:30Encerramento31/08/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez