DispensaDivulgada no PNCP
PASTA INSTITUCIONAL
POLICIA MILITAR DA BAHIA · PM/BA - COMANDO DE OPERACOES POLICIAIS MILITARES
Dados da publicação
CompraPCE2023020260014Controle PNCP33457634000127-1-000924/2026Processo030150592026018847448ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraPM/BA - COMANDO DE OPERACOES POLICIAIS MILITARESLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 16:09Abertura18/09/2026, 13:30Encerramento18/09/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras