DispensaDivulgada no PNCP
Programação e Comunicação Visual
POLICIA MILITAR DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL
Dados da publicação
CompraRS20127472026Controle PNCP33457634000127-1-000947/2026Processo030157722026014324971ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE COMUNICACAO SOCIALLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 11:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado