DispensaDivulgada no PNCP
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POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO ESPECIALIZADO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO
Dados da publicação
CompraPCE2079320260016Controle PNCP33457634000127-1-001066/2026Processo030215452026020824171ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraCOMANDO ESPECIALIZADO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIOLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 10:39Abertura16/10/2026, 13:30Encerramento16/10/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras