DispensaDivulgada no PNCP
REFRIGERADOR CPM FEIRA DE SANTANA
POLICIA MILITAR DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE ENSINO
Dados da publicação
CompraPCE2008520260052Controle PNCP33457634000127-1-001080/2026Processo030193102026020690406ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ENSINOLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 13:28Abertura19/10/2026, 09:30Encerramento19/10/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras