DispensaDivulgada no PNCP
ABAFAFOR DE RUÍDO - SESMT
BNDES · GERENCIA DE SAUDE CORPORATIVA
Dados da publicação
Compra079Controle PNCP33657248000189-1-000120/2026Processo079/2026ÓrgãoBNDESCNPJ do órgão33657248000189Unidade compradoraGERENCIA DE SAUDE CORPORATIVALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 14:42
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez