Item 1 · Oferecimento do serviço de inclusão digital no Mutirão PopRuaJud em 05, 06 e 07.08.2026
R$ 12.940,95Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 12.940,95 · Homologado
Fornecedor: INSTITUTO DE DIREITO COLETIVO - IDC · 29805150000154
DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de assistência social
BNDES · GERENCIA DO CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DO BNDES
Dados da publicação
Compra115Controle PNCP33657248000189-1-000177/2026Processo115/2026ÓrgãoBNDESCNPJ do órgão33657248000189Unidade compradoraGERENCIA DO CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DO BNDESLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/08/2026, 20:03
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez