InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · FORUM DE CIENCIA E CULTURA DA UFRJ
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP33663683000116-1-000004/2026Processo23079.263193/2024-85ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão33663683000116Unidade compradoraFORUM DE CIENCIA E CULTURA DA UFRJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/01/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad). O custo é decorrente da operação da Rádio UFRJ, web rádio educativa desenvolvida pelo Núcleo de Rádio e TV, órgão do Fórum de Ciência e Cultura, que busca oferecer uma comunicação pública de qualidade, contribuindo para a construção coletiva do conhecimento, a diversidade, a representatividade e a inclusão de vozes e expressões culturais, a democratização da comunicação e a divulgação científica, tecnológica e de inovação.