InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no estado do Ceará.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · MEC-UFRJ-UNIVERSID.FED.DO RIO DE JANEIRO/RJ

Valor estimadoR$ 6.389,64
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP33663683000116-1-000009/2026Processo23079.213182/2023-73ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão33663683000116Unidade compradoraMEC-UFRJ-UNIVERSID.FED.DO RIO DE JANEIRO/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/01/2026, 11:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Contratação de Serviço Público em regime de monopólio