DispensaDivulgada no PNCP
ATENDER LEGISLAÇÃO VIGENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UFRJ
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP33663683000116-1-000063/2026Processo23079.246570/2025-01ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão33663683000116Unidade compradoraINSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UFRJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras