DispensaDivulgada no PNCP

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · MEC-INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UF/RJ

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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP33663683000116-1-000119/2026Processo225604/2026-04ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão33663683000116Unidade compradoraMEC-INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UF/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 14:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras