AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSUMO (INSUMOS DE EXPEDIENTE, HIGIENE, MATERIAL ELÉTRICO E TIC) PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO PROAP/CAPES 2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · MEC-CENTRO CIENC.MAT.E DA NATUREZA DA UF/RJ
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O Termo de referência serve como base de preço e características para orientar a elaboração das propostas. As ofertas devem apresentar especificações iguais ou superiores às da referência. Propostas com características inferiores serão desclassificadas. Solicita-se atenção na análise do produto ofertado, evitando divergências em relação às especificações indicadas. ATENÇÃO - somente propostas com certidões válidas serão aceitas. A ausência ou envio de certidões vencidas implicará desclassificação imediata, salvo em casos específicos previstos na legislação vigente, que serão analisados excepcionalmente.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.