DispensaDivulgada no PNCP
Material para uso do setor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · MEC-INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UF/RJ
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP33663683000116-1-001424/2024Processo250191/2024-26ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão33663683000116Unidade compradoraMEC-INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UF/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2024, 12:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras