DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de tradutores e interprete em libras para a Faculdade de Letras.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · DECANATO DO CENTRO DE LETRAS E ARTES DA UFRJ
Dados da publicação
Compra90023Controle PNCP33663683000116-1-001534/2024Processo23079.249561/2024ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão33663683000116Unidade compradoraDECANATO DO CENTRO DE LETRAS E ARTES DA UFRJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/12/2024, 11:55Abertura12/12/2024, 11:55Encerramento17/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XIV · Dispensa de Licitação: para contratação de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgão ou entidade da Administração Pública, para a prestação de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado e os serviços contratados sejam prestados exclusivamente por pessoas com deficiência
O programa recebeu uma nota de crédito do MEC para atender aos alunos com necessidades especiais com prazo estipuladode exec.