DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em mapeamento e análise legislativa relacionadas ao Sistema Confea/Crea, tendo como atividade central a realização de capacitação interna. O serviço contempla o desenvolvimento e execução de oficinas, treinamentos práticos e trilhas de aprendizagem customizadas, produção de materiais didático-pedagógicos e apoio técnico à articulação institucional, visando a formação continuada e o fortalecimento das competências dos servidores do Sistema Confea/Crea.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · CONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DF
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP33665647000191-1-000023/2026Processo00.005329/2025-23ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIACNPJ do órgão33665647000191Unidade compradoraCONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos