InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de curso de capacitação na modalidade online, com transmissão ao vivo, do curso “CAPACITAÇÃO ONLINE: IMERSÃO EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA", voltado para o desenvolvimento de competências técnicas e jurídicas de servidores do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea nas áreas de planejamento, fase externa da licitação, fiscalização e gestão contratual de obras e serviços de engenharia, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e entendimentos recentes do Tribunal de Contas da União (TCU).
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · CONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DF
Dados da publicação
Compra161Controle PNCP33665647000191-1-000141/2025Processo00.004665/2025-59ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIACNPJ do órgão33665647000191Unidade compradoraCONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2025, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal