Aquisição de gêneros alimentícios para reposição de estoques e atendimento às necessidades administrativas do Conselho Regional de Serviço Social - 7ª Região – CRESS/RJ, incluindo itens de copa e cozinha, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência e seu anexo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A entrega será realizada a cada 6 meses do Conselho Regional de Serviço Social - 7ª Região – CRESS/RJ. Essa divisão considera a validade dos produtos e busca garantir eficiência, economia e adequação ao consumo real, conforme a Lei nº 14.133/2021. A licitação será realizada em grupo único, formado por 17 (dezessete) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para o valor global da tabela. A proposta necessariamente deve ser para todos os itens que compõem o grupo ou o sistema a desclassificará, observadas as exigências contidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.