DispensaDivulgada no PNCP
Constitui o objeto do pretendido processo, a contratação de uma empresa especializada em renovação de certificado digital, para atender as demandas do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal - CAL.
CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AMAZONIA LEGAL · CONSÓRCIO INTER.DO DESENV.DA AMAZÔNIA LEGAL
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP33733453000186-1-000002/2025Processo005.2025ÓrgãoCONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AMAZONIA LEGALCNPJ do órgão33733453000186Unidade compradoraCONSÓRCIO INTER.DO DESENV.DA AMAZÔNIA LEGALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/03/2025, 15:05Abertura17/03/2025, 15:05Encerramento20/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A pretensa contratação ocorrerá por Dispensa Eletrônica, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.