DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, por importação, de mistura PCR e solução ROX Qiagen
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP33781055000135-1-000018/2025Processo25386.001857/2024-76ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraINSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOSLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/10/2024, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XII · Dispensa de Licitação: para contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição desses produtos durante as etapas de absorção tecnológica, e em valores compatíveis com aqueles definidos no instrumento firmado para a transferência de tecnologia