DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · MS-INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ/RJ
Dados da publicação
Compra127Controle PNCP33781055000135-1-000313/2026Processo25384.000302/2026-99ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraMS-INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/03/2026, 11:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras