DispensaDivulgada no PNCP
Material de Limpeza e Higienização. Qualquer divergência entre as especificações dos materiais descritas no Termo de Referência e aquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens – Dispensa de Licitação),prevalecerão às especificações estabelecidas no Termo de Referência.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO OSWALDO CRUZ
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP33781055000135-1-000403/2025Processo25030000127202569ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraINSTITUTO OSWALDO CRUZLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/03/2025, 13:33Abertura31/03/2025, 14:09Encerramento03/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor compatível com o Decreto nº 12.343/2024, artigo 75, inciso II.