InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Licença de uso para utilização da ferramenta "BANCO DE PREÇOS" objetivando auxiliar na formação do preço estimado através da pesquisa e comparativo de preços praticados pela Administração Pública.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · CENTRO DE PESQUISAS GONCALO MUNIZ - FIOCRUZ
Dados da publicação
Compra136Controle PNCP33781055000135-1-000651/2025Processo25383.000133/2025-16ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraCENTRO DE PESQUISAS GONCALO MUNIZ - FIOCRUZLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2025, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro Art. 74, Inciso I, inviabilidade de competição devido a singularidade do objeto.