DispensaDivulgada no PNCP

Apoio ao projeto Ações integradas para a implementação de novas tecnologias de vigilância e controle vetorial para arboviroses – Fase II

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ

Valor estimadoR$ 18.051.395,02

Dados da publicação

Compra404Controle PNCP33781055000135-1-000703/2026Processo25380.001718/2026-64ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraFUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto: "Ações integradas para a implementação de novas tecnologias de vigilância e controle vetorial para arboviroses – Fase II”.