DispensaDivulgada no PNCP
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FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP33781055000135-1-000706/2026Processo25385.000130/2026-43ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraINSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras