InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Cota de patrocínio Diamante no XXXIX Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP33781055000135-1-000778/2026Processo25380.001134/2026-99ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraFUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos