Aquisição de Persianas, incluindo instalação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento termo de referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Faz-se necessário o fornecimento para elementos que contribuem para o controle térmico e de luminância.