DispensaDivulgada no PNCP
SERV. DE LICENCIAMENTO E CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA – Serviço para DETI - TI - VDG
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP33781055000135-1-000848/2025Processo25387.000591/2023-53ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraINSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOSLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/06/2025, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em ambiente digital de licenciamento de uso de software para emissão de Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico (MDF-e), em nuvem.