Execução de serviços especializados de apoio logístico, administrativo e de gestão financeira para operacionalização e acompanhamento do projeto “Fortalecimento das políticas de vigilância em saúde ambiental (VSA) e saúde do trabalhador (ST) no Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos