DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Profissional Autônomo para Prestação de Serviços de Horas-Aula. - DFD 164 2025
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO AGGEU MAGALHAES - FIOCRUZ/PE
Dados da publicação
Compra207Controle PNCP33781055000135-1-000914/2025Processo25382.000393/2025-00ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraINSTITUTO AGGEU MAGALHAES - FIOCRUZ/PELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2025, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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