DispensaDivulgada no PNCP
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LOGÍSTICO, ADMINISTRATIVO E GESTÃO FINANCEIRA DO PROJETO “EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS COM ÊNFASE NOS 5 R’S E SEGREGAÇÃO DE RESÍDUOS DO INI/FIOCRUZ”.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO DE PESQUISAS EVANDRO CHAGAS - IPEC
Dados da publicação
Compra196Controle PNCP33781055000135-1-001307/2025Processo25029.000530/2025-27ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraINSTITUTO DE PESQUISAS EVANDRO CHAGAS - IPECLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2025, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos