InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição para o III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador em 20 a 21 de agosto de 2026, Brasília/DF conforme termo de referência.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP33781055000135-1-001361/2026Processo25380.004338/2026-81ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraFUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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