InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de controle sanitário e genético das colônias do Biotério do Instituto Gonçalo Moniz (IGM), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 49/2026.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · CENTRO DE PESQUISAS GONCALO MUNIZ - FIOCRUZ
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP33781055000135-1-001386/2026Processo25383.000306/2026-87ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraCENTRO DE PESQUISAS GONCALO MUNIZ - FIOCRUZLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, h · Inexigibilidade de Licitação: h) controles de qualidade e tecnológico, análises, testes e ensaios de campo e laboratoriais, instrumentação e monitoramento de parâmetros específicos de obras e do meio ambiente e demais serviços de engenharia que se enquadrem no disposto neste inciso
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.