DispensaDivulgada no PNCP
dfd 78 2024
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO AGGEU MAGALHAES - FIOCRUZ/PE
Dados da publicação
Compra222Controle PNCP33781055000135-1-001410/2025Processo25382.000330/2025-45ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraINSTITUTO AGGEU MAGALHAES - FIOCRUZ/PELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2025, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para prestação de serviços postais nas modalidades nacional e internacional.