DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE
Dados da publicação
Compra169Controle PNCP33781055000135-1-001413/2026Processo25385.0002146/2026-82ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraINSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.