InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INEXIGIBILIDADE - OVOS GALINHA LEGHRON
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · ESCOLA NAC. DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA
Dados da publicação
Compra216Controle PNCP33781055000135-1-001417/2026Processo25388.000706/2026-42ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraESCOLA NAC. DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.